Estimular as Instituições de Ensino Superior (IES) e diversificar as fontes de receitas para assegurar a sua sustentabilidade”, foi o principal objectivo que levou o Ministério do Ensino Superior e a Fundação Sagrada Esperança a realizarem a conferência
internacional sobre o financiamento do ensino superior que hoje termina
Os líderes e gestores das Instituições de Ensino Superior (IES) analisaram, durante dois dias, no Centro de Conferência de Belas, como diversificar as fontes de financiamento para fortalecer o ensino superior no país.
O docente universitário Samuel Carlos Victorino defendeu, na ocasião, a cobrança módica ou a isenção do pagamento de propinas e emolumentos na frequência de cursos de graduação para os jovens, como algumas das possíveis fontes de receitas para as instituições de ensino superior em Angola.
Apontou ainda como fontes, no domínio científico, o desenvolvimento de projectos de investigação científica por encomenda, a venda pública de obras cientificas (artes, revistas, manuais e livros), de soluções técnicas e tecnológicas, de serviços de turismo científico destinado às comunidades académicas, entre outros.
Por outro lado, Samuel Victorino descreveu as causas das limitações das fontes actuais de financiamentos das IES, entre elas, está a “dispersão dos recursos humanos, materiais e financeiros, interesses estranhos, conflitos de interesses e a concorrência desleal”.
Acrescentou que há “improvisação, anarquia e falta de transparência, bem como um vazio normativo na legislação do sub-sistema de ensino superior”. A cerimónia de abertura do referido encontro, que serviu de espaço público para reflectir à volta da problemática do financiamento das IES, foi presidida pelo novo presidente do Conselho de Administração (PCA) da Fundação Sagrada Esperança, Roberto Victor de Almeida. O deputado à Assembleia Nacional explicou que a actividade se enquadra no plano de trabalho da sua organização para o presente ano, no âmbito do acordo geral de cooperação estabelecido com o Ministério do Ensino Superior.
Disse que em qualquer parte do mundo as organizações, não importa o seu tipo ou caracter, têm sempre desafios a enfrentar no exercício das suas atribuições e, normalmente estão ligados ao alcance da eficácia, eficiência e da efectividade “na acção governativa das organizações que visam servir interesse da sociedade cada vez mais exigente, no contexto de escassez de recursos financeiros”, disse ele.
Homem visto como principal factor produtivo
De acordo Roberto de Almeida, as IES em Angola não fogem a esta regra, sobretudo por almejarem a materialização exitosa dos seus programas, que têm como instrumento referencial o Plano Nacional de Formação de Quadros e por estarem ligadas aos diversos processos de formação do homem.
Realçou que o homem é considerado, no mundo moderno, como o principal factor produtivo e de desenvolvimento dos países e tido como o ponto de partida, de irradiação e de chegada de toda acção das organizações que ambicionam a inserção na sociedade do conhecimento.
Explicou que a realização da conferência constitui uma interessante oportunidade para a promoção de discussões profundas e abertas sobre o conjunto de matérias agendadas e para troca de experiência entre os intervenientes.
O recém-empossado PCA da Fundação Sagrada Esperança perspectiva que os trabalhos da conferência resultem em opiniões e recomendações úteis, a serem incorporadas na brochura que consolidará as diversas apresentações. Permitindo assim que a mesma sirva de instrumento de consulta pública e fonte de informações válidas para a elaboração de políticas públicas sobre as diversificações das fontes de financiamento do ensino superior, além das fontes clássicas que são: o Orçamento Geral do Estado e a comparticipação dos estudantes por via do pagamento das propinas.
Roberto de Almeida lembrou que no domínio da educação e ensino esta não é a primeira acção que a Fundação Sagrada Esperança realiza. Em 2004 realizou o colóquio sobre o ensino em Angola, que teve como o lema “o ensino que precisamos para a sociedade que queremos”. Na ocasião, lembrou, receberam muitas contribuições que foram importantes ao processo de reforma operado sobre o sistema de ensino no país.
Fonte:Angonoticias
Reditado para:Noticias Stop 2016
