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A vice-presidente do Parlamento Europeu, a grega Eva Kaili, implicada no alegado esquema de corrupção relacionado com o Qatar, continua detida e viu os seus bens congelados pelas autoridades de Atenas. A imunidade parlamentar foi-lhe retirada, ja que é suspeita de um crime descoberto em flagrante delito.
O Parlamento cabo-verdiano detectou supostos certificados falsos utilizados por funcionários na integração no quadro da Assembleia Nacional. O presidente da Assembleia Nacional resolveu enviar todos os processos para o Ministério Público para verificar a autenticidade dos documentos.
A Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu condenou esta quarta-feira a actuação da Rússia em relação à Ucrânia, que considera minar ainda a segurança da Europa.
Num comunicado, a Conferência dos Presidentes do PE (presidente do Parlamento e líderes dos grupos políticos) sublinham que "a Ucrânia enfrenta a ameaça de uma agressão militar sem precedentes por parte da Federação Russa".
O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR), António Boene, reafirmou a necessidade urgente de se produzir no país um quadro jurídico-legal de funcionamento das autarquias locais consentâneo com o processo de descentralização em curso em Moçambique.
A Comissão Permanente da Assembleia da República, agendou para os dias 28 Fevereiro a 13 de Maio, a realização da quinta sessão ordinária do Parlamento.
O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Matukutuko, disse esta terça-feira, que já foram arrolados alguns temas para a quinta sessão ordinária, e a agenda continua em aberto.
A Comissão Permanente da Assembleia da República reúne-se hoje na Vigésima Sessão Ordinária para apreciar os preparativos da Quinta Sessão ordinária da Assembleia de República na Nona Legislatura.
Um comunicado recebido na nossa redacção, refere que o encontro vai apreciar a marcação das datas do início e término da sessão da Assembleia da República, programa de trabalhos e o rol de matérias que irão corporizar a Quinta sessão
Aproximam-se as eleições legislativas da Guiné-Bissau com as organizações da sociedade civil também a tomarem posições em relação ao pleito.A campanha eleitoral arranca no próximo dia 13 visando o escrutínio antecipado de 4 de Junho
As igrejas católica, evangélica e muçulmana emitiram nesta sexta-feira uma exortação aos políticos e aos eleitores no sentido de tudo fazerem durante a campanha eleitoral, mas mantendo sempre a paz e a tolerância na Guiné-Bissau.
O Tribunal Constitucional angolano negou provimento ao recurso interposto pela UNITA. Diz o TC que os elementos de prova apresentados “não permitem colocar em causa os resultados globais” das eleições anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral.
A missão da União Europeia é chefiada pela eurodeputada portuguesa Maria Manuel Leitão Marques e inclui cerca de 45 observadores que se vão espalhar um pouco por todo o país, esperando que o escrutínio se faça com "paz cívica" e "debate vivo".
Comissão Nacional Eleitoral de Angola anunciou, esta madrugada, os resultados provisórios das eleições gerais que colocam o MPLA em vantagem. A UNITA desmente os resultados da CNE.
A Comissão Nacional Eleitoral anunciou esta madrugada os resultados provisórios das eleições gerais que colocam o MPLA em vantagem. A UNITA desmente os resultados da CNE.
Mudança e melhores condições de vida é o que pedem os angolanos que este quarta-feira foram às urnas, com nota de alguns incidentes eleitorais em diferentes pontos do país. Os resultados devem ser conhecidos nos próximos dias.
A RFI acompanhou as últimas horas de voto na Escola do ensino primário 1206, na Ingombota, em frente ao governo provincial. Aqui ainda há pessoas a votar, porém a presidente da mesa Angelina Tomozo indiocu que a participação é menor
A votação nas eleições gerais de Angola continuam a decorrer com os líderes da UNITA, Adalberto costa Junior, e com o líder do MPLA e Presidente em funções, João Lourenço, a já terem votado esta manhã em Luanda.
Os candidatos às eleições gerais em Angola votaram logo pela manhã. João Lourenço, President e candidato do MPLA, votou logo às 8 da manhã, aquando a abertura das urnas na assembleia 105, em Luanda.
A Bancada da Frelimo, partido no poder em Moçambique, submeteu esta quarta-feira, 3 de Maio, ao Parlamento, uma proposta de revisão pontual do artigo 311 n°3 da Constituição para adiar as primeiras eleições distritais em 2024. O investigador do Centro de Integridade Pública, Ivan Maússe, refere que se a Frelimo quiser adiar as eleições distritais 2024 deve criar condições para a realização de uma consulta pública, permitindo que os grandes assuntos da nação possam ser escrutinados
Depois de resultados historicamente baixos nas presidenciais, abaixo dos 2% dos votos, o Conselho Nacional do Partido Socialista validou ontem o acordo estabelecido na quarta-feira com o partido de esquerda radical ‘França Insubmissa’ de Jean-Luc Mélenchon, juntando-se assim aos restantes partidos, os verdes e os comunistas, que fizeram aliança com a formação que chegou em terceira posição nas últimas presidenciais e pretendem agora obter a maioria nas legislativas do próximo mês de Junho.
A Renamo reiterou, esta terça-feira, em Maputo, o seu compromisso de continuar a trabalhar visando a conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos guerrilheiros daquele partido.
O compromisso foi assumido pelo Presidente do maior partido da oposição no país, Ossufo Momade, na abertura da vigésima terceira sessão ordinária da Comissão Política daquela formação política.
A FRELIMO, partido no poder em Moçambique, apresentou aos seus membros e simpatizantes sete propostas de teses para debate no 12.º congresso da organização, que vai decorrer entre 23 e 28 de setembro.
A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) propõe aos membros e simpatizantes as seguintes teses: unidade nacional, paz, reconciliação e democracia, natureza e papel do partido na organização do Estado e da sociedade, bem como
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) anunciou esta segunda-feira em comunicado a sua decisão de adiar a organização do seu décimo congresso que era suposto decorrer esta semana, entre os dias 17 e 20 de Fevereiro.
O secretário-geral da Frelimo destaca o empenho do Presidente da República na luta para a remoção dos males que impedem o desenvolvimento do país.
Roque Silva aponta o terrorismo, a Covid-19, a fome, doenças endémicas e a pobreza, como sendo os factores que comprometem a agenda de governação de Filipe Nyusi.