O Ministério da Justiça vai estudar a continuidade das Casas do Direito no País, isto devido aos elevados custos de manutenção das estruturas sem conseguirem os resultados pretendidos. A Ministra Janine Lélis, ao abrir este precedente sobre a continuidade
das Casas do Direito, avança que o que importa é levar a assistência jurídica às pessoas.
Estas afirmações foram feitas à imprensa durante a visita que a mesma realizou na ilha da Boavista às instituições de justiça e de trabalho e dos serviços desconcentrados do Estado.
“As Casas do Direito surgiram para apoiar as pessoas, para garantir a assistência jurídica às pessoas mas, na verdade, esta assistência ocorre muito pontualmente e está-se a gastar muito mais com a manutenção da estrutura de funcionamento do que com a informação jurídica em si, que é o que e as pessoas precisam”, diz a Ministra.
Esses custos e também o papel não cumprido na íntegra por algumas Casas, vai levar o Ministério a fazer uma reflexão sobre a manutenção das Casas de Direito. Para a Ministra, o que importa é levar a assistência jurídica.
Sobre a Casa do Direito da Boavista, a Ministra diz que “a estrutura tem um encargo financeiro notável e tem apenas um advogado uma vês por mês, o que quer dizer que a distribuição dos recursos não está equilibrada”.
Fonte:Noticiasdonorte
Reditado por:Noticias Stop 2016
