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Riscos fiscais de Moçambique são muitos e variados

Economia
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Alta dívida pública, inflação, empresas estatais em risco de colapso são alguns dos riscos identificados pelo Ministério da Economia e Finanças esta semana. Mas há muitos mais, alertam economistas ouvidos pela DW.

Moçambique enfrenta uma série de desafios fiscais, de acordo com um relatório divulgado esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças.

Entre os principais desafios identificados está a situação financeira da transportadora Linhas Aéreas de Moçambique, da operadora de telecomunicações TMCEL e da distribuidora Petróleos de Moçambique, empresas consideradas de alto risco fiscal para as contas do Estado. Sobre as empresas estatais dos setores de transportes e comunicações, o Governo já alertara em maio para o risco de colapso, caso não fossem intervencionadas.

Para o economista moçambicano Gift Essinalo, a situação nas empresas públicas é preocupante. O investigador do Centro de Integridade Pública entende ser necessário que o Governo aprimore a gestão das empresas públicas para torná-las sustentáveis, adotando também formas eficazes de prevenir riscos adicionais causados pelos efeitos das alterações climáticas.

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"É necessário encontrar maneiras de aprimorar a performance operacional das empresas públicas, reduzindo a dependência do tesouro público", afirma Essinalo em declarações à DW África. "É essencial ainda ampliar a base tributária, especialmente em projetos extrativos. Além disso, é importante destacar que os riscos decorrentes dos desastres climáticos são muito maiores e constituem um desafio para a economia".

Riscos não mencionados

A dívida pública no limite também preocupa o Executivo. Embora o rácio da dívida tenha descido de 109% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2021, para 82%, em 2022, "as taxas de câmbio e de juro são os principais fatores de risco fiscal para o encarecimento do serviço da dívida pública, que pode comprometer o saldo primário", lê-se no relatório divulgado pelo ministério.

O economista Gift Essinalo lamenta, no entanto, que outras questões tenham ficado de fora do documento divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças: "O relatório não incorpora um dos importantes riscos que tem a ver com os custos que a guerra acarreta para a economia, além do risco da política monetária", salienta.

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Os ataques terroristas na província nortenha de Cabo Delgado suspenderam os projetos de gás, em 2021. E o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, alertou na quarta-feira para o facto de o país ter acumulado uma "elevada" dívida sem ter poupado o "suficiente para amortecer o impacto de choques [económicos e financeiros], que são cada vez mais frequentes e intensos".

O papel do Governo

O Governo não tem outra opção senão arregaçar as mangas, refere Dimas Sinoia, do Fórum de Monitoria do Orçamento. "À medida que Moçambique enfrenta esses desafios fiscais, o sucesso na mitigação desses riscos pode ser crucial para garantir a estabilidade económica e o crescimento sustentável do país", alerta.

Embora a inflação esteja a registar uma desaceleração este ano, o Governo prevê que, em 2024, a inflação continuará a ser um elemento de pressão às finanças públicas, devido à instabilidade política internacional, à insegurança no norte do país, bem como aos persistentes choques climáticos.

 

 


Fonte:da Redação e da DW
Reeditado para:Noticias do Stop 2023
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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