A Economist Intelligence Unit considerou hoje que a aplicação de um acordo para evitar a dupla tributação em Portugal e Angola ajudaria a melhorar os já de si fortes laços comerciais entre os dois países. "Remover as barreiras fiscais deve ajudar a melhorar
os já de si fortes fluxos comerciais entre Angola e Portugal", escreveram os peritos da unidade de análise da revista britânica 'The Economist'.
Num comentário enviado hoje aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, a EIU analisa o interesse manifestado por Angola durante uma visita da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, ao país, no início deste mês.
"Não é a primeira vez que Angola indicou a intenção de alterar as regras sobre a dupla tributação com Portugal", notam os analistas da EIU, lembrando que "a ideia foi lançada pela primeira vez em 2010, mas o progresso tem sido lento".
Se o acordo for alcançado, "esta será a primeira vez que Angola assina um compromisso destes com um parceiro transatlântico", acrescentam os analistas da revista britânica.
No princípio deste mês, o ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, admitiu o interesse num acordo entre os governos de Angola e Portugal para terminar com a dupla tributação, problema há muito identificado por empresários dos dois países.
Questionado pela agência Lusa na sede do Ministério da Finanças, em Luanda, onde recebeu em audiência a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, no dia 8 deste mês, o ministro Archer Mangueira admitiu a vontade angolana de "dar celeridade a esse processo".
"Portugal tem connosco uma cooperação estratégica e teríamos todo o interesse em dar continuidade a esse processo", disse o ministro angolano, após reunir-se com a governante portuguesa.
Archer Mangueira recordou que Angola está a negociar com outros países acordos semelhantes.
"Mas há várias partes envolvidas, como sabe, não só o Ministério das Finanças. Temos estado a avaliar a adoção desse mecanismo [fim da dupla tributação, com Portugal], que de resto já foi adotado com outros países com que temos cooperação estratégica", explicou.
O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal - Angola, Paulo Varela, reconheceu em 2015 a importância da entrada em vigor de um acordo deste género para os empresários dos dois países.
"Há conversas que têm vindo a acontecer há alguns anos a esta parte, acreditamos que estamos mais próximos de isso acontecer e será um incentivo para que o investimento estrangeiro incremente", admitiu então Paulo Varela.
A Lusa noticiou em março último a criação de um grupo de trabalho coordenado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, para analisar a negociação de acordos para proteção recíproca de investimentos e para evitar dupla tributação de rendimentos com outros estados.
Angola vive uma profunda crise financeira e económica decorrente da quebra, para menos de metade, nas receitas com a exportação de petróleo, tendo o Governo encetado um programa de diversificação da economia e de captação de investimento estrangeiro.
Fonte:Angonoticia
Reditado para:Noticias Stop 2016
